"É possível compensação de créditos com precatórios"

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

Profissional também simulou contrato com advogado.

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho

Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.

TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena

Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e diretores por prejuízos causados com a compra da refinaria.